Política de privacidade do site

Introdução

Esta política explica como a Vzlaio digital LLC («Vzla.io», «nós») recolhe, utiliza e protege dados pessoais quando visita este site.

Somos uma empresa registada nos Estados Unidos. Ainda assim, optámos por submeter este site ao padrão do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e da legislação europeia de proteção de dados, porque consideramos que é o padrão de privacidade mais exigente e mais claro disponível e porque reflete a forma como entendemos que a privacidade deve funcionar. Aplicamo-lo a todos os visitantes, onde quer que se encontrem.

A nossa abordagem é a privacidade por defeito: recolhemos os dados mínimos necessários para o funcionamento do site, não vendemos nem alugamos dados pessoais, não utilizamos cookies de rastreio nem de publicidade e não partilhamos dados para fins publicitários. «O utilizador» refere-se a qualquer visitante ou utilizador deste site.

Quem é responsável pelos seus dados

A Vzlaio digital LLC é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. A denominação da nossa entidade jurídica, a morada da sede e os nossos contactos estão publicados no nosso aviso legal. Para qualquer questão ou pedido relativo à privacidade, consulte a secção Contacto abaixo.

Dados que recolhemos

Mantemos a recolha de dados deliberadamente reduzida. Podemos tratar os seguintes dados.

Informações que decide fornecer-nos:

• O conteúdo das mensagens que nos envia e o endereço de e-mail ou os contactos que utiliza para as enviar (por exemplo, quando nos envia um e-mail ou submete um formulário de contacto ou de subscrição da newsletter).

Dados técnicos recolhidos automaticamente para o funcionamento e a segurança do site:

• Registos do servidor de cada pedido de página, tais como endereço IP, hora, página, página de origem e navegador (user agent).
• Tipo e versão do navegador e sistema operativo.
• As páginas que solicita e a data e hora do pedido.

Estatísticas de utilização sem cookies:

• Medições agregadas e anónimas recolhidas através da nossa ferramenta de estatísticas (consulte Cookies e estatísticas de utilização). Estas não o identificam e não são associadas a quaisquer outros dados.

Não pedimos nem pretendemos receber categorias especiais de dados (como dados relativos à saúde, à origem étnica, à religião ou às opiniões políticas). Pedimos-lhe que não no-los envie.

Fundamentos jurídicos do tratamento

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, só tratamos dados pessoais quando dispomos de um fundamento jurídico para o fazer:

• Interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) — para explorar, proteger e manter o site, conservar registos do servidor, prevenir abusos e compreender a utilização agregada e anónima, de modo a podermos melhorar o site. Limitamos este tratamento ao estritamente necessário e ponderamo-lo face aos seus direitos.
• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) — quando subscreve uma newsletter ou opta por receber uma comunicação específica. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento já efetuado.
• Execução de um contrato ou diligências a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) — quando nos contacta a propósito dos nossos produtos ou serviços e precisamos de responder ao seu pedido.
• Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)) — quando temos de conservar ou divulgar dados para cumprir a lei.

Como utilizamos os dados

Utilizamos os dados que recolhemos para:

• Responder às suas mensagens e pedidos.
• Explorar, proteger e manter o site e prevenir fraudes ou abusos.
• Enviar-lhe uma newsletter ou novidades que tenha pedido expressamente para receber.
• Compreender a utilização agregada e anónima, de modo a melhorarmos os conteúdos e o desempenho.
• Cumprir obrigações jurídicas.

Não utilizamos os seus dados para criar perfis publicitários nem tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado.

Cookies e estatísticas de utilização

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode armazenar no seu dispositivo. Utilizamo-los com moderação e de forma transparente.

Utilizamos apenas:

• Cookies estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento do site (por exemplo, para segurança e distribuição de carga). Estes não o rastreiam.
• Cookies de preferências — definidos apenas quando necessário para memorizar uma escolha que faça, como o seu idioma. Servem para o servir, não para traçar o seu perfil.

Não utilizamos cookies de publicidade, cookies de rastreio, rastreadores entre sites, etiquetas de redes de publicidade nem píxeis de marketing de terceiros. Não utilizamos o Google Analytics.

Para as estatísticas de utilização, utilizamos o Umami, uma ferramenta de estatísticas sem cookies e centrada na privacidade, que alojamos nós próprios. O Umami não define cookies de estatísticas nem de publicidade, não recolhe dados pessoais e não o rastreia entre sites nem ao longo do tempo. Produz apenas medições agregadas e anónimas (como visualizações de páginas e sites de referência) que não conseguimos associar a uma pessoa.

Para detetar e corrigir erros, utilizamos o Sentry, um serviço de monitorização de erros. Quando uma página não carrega ou não funciona corretamente, este envia um relatório técnico do erro — a mensagem de erro, o endereço da página, o seu navegador e sistema operativo e o seu endereço IP — para que possamos corrigir o problema. O Sentry não define cookies, não o utilizamos para o rastrear nem para traçar o seu perfil, e a gravação de sessões está desativada.

Pode gerir ou bloquear os cookies não essenciais nas definições do seu navegador. O bloqueio dos cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento do site.

Partilha dos seus dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais e nunca os partilhamos para fins publicitários.

Só partilhamos dados pessoais quando necessário e apenas com:

• Prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (por exemplo, alojamento, envio de e-mails ou monitorização de erros), limitados ao que necessitam para prestar o seu serviço.
• Autoridades ou consultores, quando a lei nos obrigue a divulgar dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Transferências internacionais de dados

Estamos sediados nos Estados Unidos, pelo que a exploração deste site pode implicar a transferência de dados pessoais do Espaço Económico Europeu (EEE) ou do Reino Unido para os Estados Unidos ou para prestadores de serviços localizados noutros países.

Reduzimos estas transferências ao mínimo e aplicamos as garantias adequadas exigidas pelo capítulo V do RGPD, incluindo:

• Cláusulas contratuais-tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia (e, quando aplicável, o UK International Data Transfer Addendum) com os prestadores que tratam dados por nossa conta.
• O recurso ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (e à respetiva extensão ao Reino Unido) quando um prestador esteja certificado ao abrigo do mesmo.
• A minimização dos dados e, sempre que possível, o alojamento e o tratamento dos dados no EEE.

Pode contactar-nos para obter mais informações sobre as garantias aplicáveis a uma transferência específica.

Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a finalidade para que foram recolhidos, ou conforme exigido por lei:

• Mensagens e dados de contacto — conservados durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e por um período razoável após esse tratamento, sendo depois eliminados.
• Registos do servidor — conservados durante um curto período para efeitos de segurança e resolução de problemas, sendo depois eliminados ou anonimizados.
• Dados da newsletter — conservados até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.
• Estatísticas — agregadas e anónimas, pelo que não estão associadas a si.
• Relatórios de erros — conservados durante um período limitado para corrigir problemas, sendo depois eliminados automaticamente.

Quando os dados deixam de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Acesso — saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos (artigo 15.º).
• Retificação — obter a correção de dados inexatos ou incompletos (artigo 16.º).
• Apagamento — obter a eliminação dos seus dados nas circunstâncias previstas na lei («direito a ser esquecido», artigo 17.º).
• Limitação — limitar a forma como tratamos os seus dados em determinados casos (artigo 18.º).
• Portabilidade dos dados — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e obter a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente possível (artigo 20.º).
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos e opor-se, a qualquer momento, a qualquer tratamento para fins de comercialização direta (artigo 21.º).
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no seu consentimento, sem afetar o tratamento anterior (artigo 7.º).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos. Respondemos aos pedidos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês, conforme exige o RGPD. O exercício dos seus direitos é gratuito em circunstâncias normais.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida e acesso não autorizado, incluindo a cifragem em trânsito e o acesso restrito aos dados. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas procuramos manter as nossas garantias atualizadas.

Ligações para sites externos

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Esta política aplica-se apenas à Vzla.io; não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que consulte as respetivas políticas.

Privacidade das crianças

Este site não se destina a crianças e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e eliminá-los-emos.

Alterações a esta política

Revemos esta política periodicamente. Quando introduzirmos alterações substanciais, atualizaremos a data no topo desta página e, quando adequado, daremos aviso adicional.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta política ou pretender exercer os seus direitos de proteção de dados, contacte-nos através de privacy@vzla.io.

Direito de apresentar reclamação

Se se encontrar no EEE ou no Reino Unido e considerar que não tratámos os seus dados pessoais de forma adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados do seu país. A lista das autoridades do EEE está disponível no sítio do Comité Europeu para a Proteção de Dados (edpb.europa.eu); no Reino Unido, a autoridade é o Information Commissioner’s Office (ico.org.uk). Agradecemos a oportunidade de responder primeiro à sua preocupação, pelo que lhe pedimos que considere contactar-nos antes de o fazer.